CVM faz acordo com a PF para investigar atuação de investidor
da Folha de S.Paulo, no Rio
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) fechou com a Polícia Federal um acordo de cooperação técnica para apurar melhor casos de práticas lesivas ao mercado de capitais, como o "insider trading" (realização de operações com informações não divulgadas) e a manipulação do mercado.
Para a presidente da CVM, Maria Helena Santana, a parceria vai proporcionar agilidade e melhor condição técnica na investigação das práticas, na detecção de indícios de crimes e na coleta de provas contra os suspeitos.
As duas instituições e o Ministério Público Federal, que tem parceria com a CVM há dois anos, dizem que a maior eficiência nas investigações terá um efeito inibidor maior - algo necessário, segundo os três, para a confiança em um mercado de capitais que desperta interesse mundial como o brasileiro.
Com o acordo, a PF passa a ter servidores designados a serem o contato direto da autarquia quando forem identificados operações e comportamentos suspeitos. A idéia é reduzir a burocracia.
Segundo Pinheiro, a capacidade de agir com rapidez é fundamental, por exemplo, em casos em que se decide por bloquear recursos originados de operações suspeitas, como ocorreu nas investigações de "insider trading" durante a venda da Ipiranga à Petrobras e ao Grupo Ultra, em 2007, quando as ações da Ipiranga subiram 33%.
Naquele caso, o primeiro em que a CVM e o MP atuaram em conjunto, quatro investigados tiveram recursos bloqueados e se tornaram alvo de uma ação civil pública proposta pelo MP.
Abraço.
